Avenida mais famosa da cidade de São Paulo, a Paulista é conhecida por ser o centro financeiro da capital, e também por ser um tradicional reduto de artistas de rua. Esse cenário, porém, vem mudando. Enquanto os prédios de empresas e bancos permanecem na paisagem, a classe artística vem minguando no local com a chegada da Operação Delegada, iniciada em dezembro do ano passado pela Polícia Militar, após a assinatura de um convênio com a prefeitura paulistana e o governo do Estado.
Estátuas vivas, palhaços, saxofonistas, guitarristas e malabaristas: todos eles agora estão sujeitos à ação policial, cujo objetivo principal é coibir e enquadrar o comércio ambulante ilegal nas principais vias do município. Para o jurista Luiz Flávio Gomes, a ação é um "ato nazista". "A atividade deles é lícita. Expressão artística você pode fazer quando quiser. Eles serem proibidos é uma ilegalidade, um abuso patente", diz. "Se houver prisão então é crime: abuso de autoridade", afirma.
O UOL Notícias caminhou pela avenida durante uma hora na última sexta-feira (19), e não encontrou nenhum dos artistas de rua no trecho mais movimentado da via, entre as estações Consolação e Brigadeiro do metrô. "Não tem autorização, não fica", disse um policial ouvido pela reportagem.
Gomes afirma que a atividade não é comercial. "É uma atividade que gera remuneração livre das pessoas que decidem se vão doar ou não", argumenta. "É uma mera doação, e doação para serviço não é atividade comercial."
Para reforçar a Operação Delegada, a polícia conta com a ajuda de policiais de folga. Se o PM interessado for praça, recebe R$ 12,33 por hora trabalhada na operação; se for oficial, a remuneração extra é de R$ 16,45 por hora. Antes, apenas guardas civis metropolitanos podiam realizar esse tipo de fiscalização.
"A arte sempre tem que ter lugar, misturada com a cidade", afirmou o publicitário Lucas Lamenha. "É um jeito do povo ganhar a vida", concordou Stephanie de Souza, analista de atendimento.
"Isso só prejudica os caras, eles querem trabalhar", afirmou o gari Edson da Silva. "Não tem do que reclamar dos artistas. Eles não atrapalham ninguém e, na verdade, estão trabalhando", disse o Jerônimo dos Reis, jornaleiro de uma banca em frente ao Parque Trianon. "Não tem nada a ver. Isso aqui é a av. Paulista, tem que deixar eles trabalharem", finalizou a comerciante Julia Delácio.
No que diz respeito à proibição de artistas de rua, a medida não é nova. Em junho de 2009, a Prefeitura de Florianópolis (SC) proibiu malabaristas de trabalharam nos semáforos da cidade, sob o argumento de que eles "perturbam a ordem pública" e "causam transtorno". "Sinaleira não é lugar de entretenimento, e sim de atenção", afirmou à época José Carlos Ferreira Rauen, secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Reportagem retirada do site UOL Notícias
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/20
Estátuas vivas, palhaços, saxofonistas, guitarristas e malabaristas: todos eles agora estão sujeitos à ação policial, cujo objetivo principal é coibir e enquadrar o comércio ambulante ilegal nas principais vias do município. Para o jurista Luiz Flávio Gomes, a ação é um "ato nazista". "A atividade deles é lícita. Expressão artística você pode fazer quando quiser. Eles serem proibidos é uma ilegalidade, um abuso patente", diz. "Se houver prisão então é crime: abuso de autoridade", afirma.
O UOL Notícias caminhou pela avenida durante uma hora na última sexta-feira (19), e não encontrou nenhum dos artistas de rua no trecho mais movimentado da via, entre as estações Consolação e Brigadeiro do metrô. "Não tem autorização, não fica", disse um policial ouvido pela reportagem.
Gomes afirma que a atividade não é comercial. "É uma atividade que gera remuneração livre das pessoas que decidem se vão doar ou não", argumenta. "É uma mera doação, e doação para serviço não é atividade comercial."
Para reforçar a Operação Delegada, a polícia conta com a ajuda de policiais de folga. Se o PM interessado for praça, recebe R$ 12,33 por hora trabalhada na operação; se for oficial, a remuneração extra é de R$ 16,45 por hora. Antes, apenas guardas civis metropolitanos podiam realizar esse tipo de fiscalização.
População critica
Cidadãos ouvidos pelo UOL Notícias criticaram a medida. "Deixa os caras trabalharem, eles animam a cidade", disse o segurança Rogério Alexandre."A arte sempre tem que ter lugar, misturada com a cidade", afirmou o publicitário Lucas Lamenha. "É um jeito do povo ganhar a vida", concordou Stephanie de Souza, analista de atendimento.
"Isso só prejudica os caras, eles querem trabalhar", afirmou o gari Edson da Silva. "Não tem do que reclamar dos artistas. Eles não atrapalham ninguém e, na verdade, estão trabalhando", disse o Jerônimo dos Reis, jornaleiro de uma banca em frente ao Parque Trianon. "Não tem nada a ver. Isso aqui é a av. Paulista, tem que deixar eles trabalharem", finalizou a comerciante Julia Delácio.
Proibições na capital
Durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), diversas restrições e proibições começaram a vigorar nas ruas da capital paulista, como a de gritos em feiras livres. Também foi proposta, dentre outras, a retirada de bancas de jornal no centro e, no trânsito, foi proibida a circulação de caminhões na marginal Pinheiros entre as 5 horas e as 21 horas e o tráfego de motos na avenida 23 de Maio, esta última revogada pouco tempo depois.No que diz respeito à proibição de artistas de rua, a medida não é nova. Em junho de 2009, a Prefeitura de Florianópolis (SC) proibiu malabaristas de trabalharam nos semáforos da cidade, sob o argumento de que eles "perturbam a ordem pública" e "causam transtorno". "Sinaleira não é lugar de entretenimento, e sim de atenção", afirmou à época José Carlos Ferreira Rauen, secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Outro lado
Procurada pela reportagem do UOL Notícias, a prefeitura negou a proibição dos artistas na Paulista e afirmou que a Operação Delegada se restringe aos vendedores ambulantes. Já a Polícia Militar, por meio de nota oficial, afirmou que os artistas se incluem no critério comercial. "As manifestações culturais podem ser exercidas em qualquer lugar e a Polícia Militar respeita e garante os termos constitucionais. Contudo, é preciso separar manifestação cultural da comercialização do talento. Quando há qualquer tipo de exploração comercial, caracteriza-se um evento e há a necessidade de autorização da Prefeitura, que é competente para disciplinar o uso e a ocupação do solo. No caso de artistas e pessoas que aproveitam para divulgar seu trabalho e comercializar CDs e DVDs, ou ainda 'estátuas vivas' que sugiram algum pagamento em dinheiro, são situações que descaracterizam a manifestação cultural e se classificam como um evento", afirma a nota oficial da PM.Reportagem retirada do site UOL Notícias
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/20
Posso falar? Eu concordo plenamente com algumas medidas.
ResponderExcluirAcredito que manifestação artística/cultural é apoiada por algum órgão/entidades, o mesmo, sendo responsável pela manifestação. Agora, quem é responsável pelos atos de um artista de rua? A ordem pública! Que a mesma não tem profissionais para ser responsáveis por artistas de rua, sendo assim, os "artistas" geram uma perturbação pública, simples!
Se fossem manifestações artísticas/culturais, ninguém doaria nada. Pq eles já são artistas e aquilo faz parte do seu "salário" ou por simples amor a arte.
Já artistas de rua que faz com que sua arte "gere remuneração livre das pessoas que decidem se vão doar ou não", na minha opinião não são artistas. São trabalhadores que ganham a vida como artista.
Sendo assim, se ele faz arte em troca de remuneração financeira (expontânea ou não), ele não deveria fazer o uso de vias publicas, já que pessoas pagam impostos!
Então, para trabalhar, ele não paga aluguel, não precisa de ponto próprio, não tem despesas com agua, luz, telefone, funcionários, não paga imposto e ganha dinheiro com com o dinheiro que pessoas pagam impostos, meio injusto, né?
Sem considerar que uma pessoa pode muito bem ser malabarista e fazer uma graça no sinal sem tem nenhuma formação. Onde numa sociedade existem pessoas que ficam ANOS de sua vida (alguns pagando, como eu) para ter alguma formação e muita das vezes não conseguem arrumar um emprego depois de formado. Uns aprenderam a fazer "arte" e vão para o sinal, onde não existe competição e concorrência profissional e outros dedicam anos de sua vida e vão para o mercado para competir e concorrer com outros e acabam desempregados (como eu). Fácil e injusto ser artista assim, né?
Não estou criticando a arte ou esse tipo de artista, só não concordo com tal situação!
Sou um amante louco da arte, amo manifestações artísticas/culturais, só odeio quem se aproveita da ingenuidade das pessoas e locais públicos, onde todos pagam impostos e lutam para ter o seu salário, só.
Acho que essa lei não deve ser tão radical assim, quer proibir, proíbe. Mas proíbe os que estão fora da lei.
Exemplo: Fato - Um artista que mostrar sua arte e ganhar dinheiro no sinal.
Decisão dos órgãos públicos - ele deve ser formado para exercer tal função, ele tem que ter autorização para tal trabalho e deve SIM pagar por isso, todos pagam!
O dinheiro que esse artista ganha sem nenhuma burocracia publica e o mesmo que um "bolsa ajuda de custo coletivo".
Não sei qual sua opinião quanto a isso, mas essa é a minha!
Respeito MUITO você, não conheço muito bem o seu trabalho e espero que você esteja MUITO, mas MUITO feliz MESMO com o que está fazendo, de coração!
Um graande beijo!
(desculpa os erros de ortografia! rs)